Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

Município gaúcho deverá custear tratamento para criança especial

Família ingressou com ação depois que menino tomou vacina e apresentou quadro de encefalomielite

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados

Governo decide adiar votação da CPMF para amanhã

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

Relator de CPI desafia presidente do STF

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).

Fausto apóia campanha das centrais pela redução da jornada

A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.

Controle de constitucionalidade: uma abordagem da aproximação das culturas de civil law e common law no Direito Constitucional contemporâneo

O presente artigo analisa as peculiaridades atinentes ao controle difuso e concentrado de constitucionalidade

Civil law versus common law

Parecer da colunista Gisele Leite.

“Jamais entraria para a política”, diz Sérgio Moro em entrevista sobre a Operação Lava Jato

Em sua primeira entrevista em dois anos e meio de Lava Jato, magistrado critica foro privilegiado e nova lei de abuso de autoridade.